
Na VI Jornada de Empreendedorismo Legal da OAB SP, o FalaJus acompanhou reflexões sobre comunicação, mediação, comportamento humano, networking e os novos caminhos da advocacia. Durante a VI Jornada de Empreendedorismo Legal da OAB São Paulo, o FalaJus esteve presente para ouvir advogados, palestrantes e profissionais…

O que aprendemos ouvindo a Jovem Advocacia no ENJA 2026 Nos dias 21 e 22 de maio de 2026, o FalaJus esteve no XXIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo. Durante dois dias, conversamos com representantes…

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, no julgamento do Recurso Especial nº 1.608.161-RS, destacou que a Ação Popular, apesar de ser movida por um indivíduo, tem por objetivo proteger direitos transindividuais. O tribunal esclareceu…

No recente julgamento do Recurso Especial nº 1.608.161-RS, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, reafirmou a possibilidade do controle judicial sobre atos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O tribunal decidiu que a invalidação de atos…

Em uma decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tribunal estabeleceu um importante precedente no âmbito das transações financeiras por PIX em casos de roubo de celular. O caso em questão, julgado sob o REsp 2.082.281/SP, envolveu a responsabilidade de um…

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