STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido
Direito TrabalhistaNotíciaOpiniãoTRT-3 afasta pagamento de horas extras por jornada irregularFalaJus6 de agosto de 2024-No CommentsO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador que abandonou seu cargo sem qualquer comunicação prévia ao empregador. A decisão foi proferida pela…Read More
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inédita1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido27 de agosto de 2024
STJ decide: ICMS sobre Energia Elétrica só Vale após Mudança de RegrasByFalaJus-1 de novembro de 2024
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inéditaByFalaJus-1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao PresumidoByFalaJus-27 de agosto de 2024
STJ Define Cálculo de Benefícios Previdenciários Concedidos Antes da Constituição de 1988ByFalaJus-27 de agosto de 2024
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inédita1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido27 de agosto de 2024