STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido
Direito CriminalNotíciaOpiniãoSTJO STJ decidiu, ameaça praticada na presença de filhos menores pode resultar em aumento de pena!FalaJus8 de agosto de 2024-No CommentsEm decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a possibilidade de aumento de pena em casos de ameaça cometida na presença de filhos menores da vítima. O entendimento foi consolidado no…Read More
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inédita1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido27 de agosto de 2024
STJ decide: ICMS sobre Energia Elétrica só Vale após Mudança de RegrasByFalaJus-1 de novembro de 2024
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inéditaByFalaJus-1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao PresumidoByFalaJus-27 de agosto de 2024
STJ Define Cálculo de Benefícios Previdenciários Concedidos Antes da Constituição de 1988ByFalaJus-27 de agosto de 2024
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inédita1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido27 de agosto de 2024