STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido
NotíciaOpiniãoSTJPor descumprimento da recuperação judicial credores podem recusar falênciaFalaJus6 de agosto de 2024-No CommentsNo contexto do processo de recuperação judicial, as decisões da assembleia geral de credores são soberanas, incluindo a possibilidade de evitar que o não cumprimento do plano aprovado resulte automaticamente na falência da…Read More
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inédita1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido27 de agosto de 2024
STJ decide: ICMS sobre Energia Elétrica só Vale após Mudança de RegrasByFalaJus-1 de novembro de 2024
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inéditaByFalaJus-1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao PresumidoByFalaJus-27 de agosto de 2024
STJ Define Cálculo de Benefícios Previdenciários Concedidos Antes da Constituição de 1988ByFalaJus-27 de agosto de 2024
Retroatividade do Acordo de Não Perseguição Penal é confirmado pelo STJ em decisão inédita1 de novembro de 2024
STJ Define Regras para Substituição Tributária no ICMS em Casos de Revenda com Preço Inferior ao Presumido27 de agosto de 2024